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CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
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A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF
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Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
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Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
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