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Senado Federal

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos

O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
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