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Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Suprem...
Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos clas...
Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito...
Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre ...
Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( ...
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