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Senado Federal

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilo...
Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financ...
Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (10), criticou a sanção do governador Romeu Zema a uma lei que aumenta em 2...
Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou em Plenário, na terça-feira (10), propostas de controle das contas públicas que envolvem corte de gastos ...
Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqu...
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
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