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Senado Federal

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
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