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Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
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