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Senado Federal

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...
Fim da publicidade de bets avança na CCT
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...
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