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Senado Federal

Zequinha critica Dnit por tentar transferir verba de obra no Pará ao Amazonas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Zequinha critica Dnit por tentar transferir verba de obra no Pará ao Amazonas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela intenção de transferir R$ 90 ...
Projeto que autoriza transferência de empregado público vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que autoriza transferência de empregado público vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou c...
Regulamentação profissional de instrutor de voo livre segue para a Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Regulamentação profissional de instrutor de voo livre segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que regula as profissões de instrutor de voo livre e piloto ...
CAS vai debater fim de carência para gestantes em planos de saúde
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS vai debater fim de carência para gestantes em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública — em data a ser agendada — sobre o fim da carência para gestantes que contr...
Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilo...
Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financ...
Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (10), criticou a sanção do governador Romeu Zema a uma lei que aumenta em 2...
Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou em Plenário, na terça-feira (10), propostas de controle das contas públicas que envolvem corte de gastos ...
Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqu...
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
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