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Senado Federal

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o ...
Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sis...
Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....
Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...
Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...
Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...
Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...
Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...
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