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Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...
Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
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