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Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...
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