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Senado Federal

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...
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