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Senado Federal

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
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