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Câmara dos Deputados

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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