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Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
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Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
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Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
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Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
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Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
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Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
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Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
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