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Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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