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Câmara dos Deputados

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
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