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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
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