Câmara dos Deputados

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Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

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Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

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Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

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Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

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Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

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Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

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Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

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Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

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