Câmara dos Deputados

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Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

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Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário

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Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossi...

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Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

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