Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Clique aqui para ver a pauta Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação naciona...

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