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Câmara dos Deputados

Motta diz que a democracia é inegociável e que a Constituição é sua bússola
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que a democracia é inegociável e que a Constituição é sua bússola

Presidente da Câmara discursa em sessão comemorativa dos 40 anos da redemocratização do Brasil
Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

Demais ocupantes da Mesa Diretora do colegiado serão escolhidos posteriormente
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais

Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
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