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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Presidência das comissões será definida nesta semana
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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