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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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