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Câmara dos Deputados

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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