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Câmara dos Deputados

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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