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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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