Câmara dos Deputados

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Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista

"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou

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Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

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Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

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Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

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Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

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