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Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...
Comissão debate os 10 anos da encíclica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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