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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes
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Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal
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