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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 65 milhões

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