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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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