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Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
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