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Câmara dos Deputados

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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