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Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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