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Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
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