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Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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