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Câmara dos Deputados

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação é adiada por um pedido de vista
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
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