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Câmara dos Deputados

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...
Projeto amplia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias

A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...
Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
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