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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
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