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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
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