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Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
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