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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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