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Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
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