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Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
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