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Câmara dos Deputados

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
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