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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
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