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Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove...
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...
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