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Câmara dos Deputados

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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