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Câmara dos Deputados

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática
Comissão debate novas modalidades do Pix
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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