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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
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