Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal de Guaíra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de aliciar e explorar trabalhadores em condição análoga à escravidão na zona rural de Perobal, no Noroeste do Paraná.
A investigação teve início a partir de uma denúncia encaminhada ao MPT, relatando que cidadãos paraguaios estavam sendo aliciados ainda em seu país de origem para trabalhar em lavouras de mandioca no Brasil. Segundo o relato, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes, sem qualquer registro em carteira, direitos trabalhistas ou garantias mínimas de saúde, segurança e higiene.
Após diligências e cruzamento de informações, os agentes da Polícia Federal, acompanhados por fiscais do MPT e policiais do BPFron, localizaram uma propriedade rural no município de Perobal onde encontraram 14 trabalhadores de nacionalidade paraguaia em situação de exploração. Eles estavam atuando na colheita de mandioca em condições totalmente irregulares e sem qualquer respaldo legal.
Durante a ação, também foram identificadas moradias extremamente precárias fornecidas aos trabalhadores, com falta de estrutura básica, ausência de saneamento e insalubridade. Os trabalhadores foram imediatamente resgatados, recebendo apoio e assistência por parte das autoridades envolvidas.
De acordo com os responsáveis pela operação, o aliciamento dos paraguaios envolvia promessas enganosas de emprego e salário no Brasil. No entanto, ao chegar à propriedade, os trabalhadores eram forçados a cumprir longas jornadas, em ambientes insalubres, com alimentação deficiente e remuneração inferior àquela paga aos brasileiros que exerciam as mesmas funções.
O homem responsável pela contratação irregular e pelas condições a que os trabalhadores eram submetidos foi preso em flagrante e responderá pelo crime de submeter pessoas à condição análoga à de escravo. O artigo 149 do Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
A Polícia Federal destacou que ações como essa são essenciais para combater o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo, especialmente em regiões próximas à fronteira, onde trabalhadores estrangeiros em situação vulnerável se tornam alvos fáceis de exploradores.
O Ministério Público do Trabalho reforçou que a prática de trabalho em condições degradantes é uma grave violação aos direitos humanos e à legislação trabalhista brasileira. As autoridades também alertam sobre a importância da denúncia anônima e do papel da sociedade na identificação de situações semelhantes.
Com o resgate dos trabalhadores, o caso agora seguirá para a esfera judicial, com a apuração completa dos fatos, responsabilização dos envolvidos e providências legais para assegurar os direitos dos trabalhadores resgatados, incluindo o retorno seguro ao país de origem, caso desejado.
A operação é mais um exemplo do trabalho integrado entre as forças policiais, órgãos de fiscalização e o sistema de justiça na luta contra a exploração de mão de obra e o respeito à dignidade humana no campo.
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