Dupla acusada de assassinato praticado em 2023 enfrenta hoje o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri realiza hoje (27), o julgamento de Eliel Misale da Silva e Dante Luiz Fernandes, denunciados pelo Ministério Público pelo homicídio de Ricardo Aparecido da Silva. O crime aconteceu em 29 de outubro de 2023, em Umuarama e, segundo a acusação, os dois teriam agido de forma dolosa, efetuando diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local em decorrência dos ferimentos.

A denúncia aponta que há justa causa para a ação penal, sustentada pelo indiciamento policial e pela decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos acusados.

O processo, que tramita no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, descreve que não há possibilidade de benefícios como suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal, uma vez que o crime foi cometido com violência e possui pena mínima elevada, conforme previsto na legislação penal.

Durante a fase de investigação, considerada complexa e exaustiva, foram realizadas diversas diligências, incluindo quebras de sigilo autorizadas judicialmente e pedidos de perícia, como confronto balístico entre munições apreendidas e armas localizadas em endereços ligados ao caso. Também foi solicitada a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à família da vítima, medida que poderá ser definida ao final do julgamento.

Em relação a outros investigados citados ao longo do inquérito, o Ministério Público promoveu o arquivamento por ausência de provas suficientes que os vinculassem diretamente ao crime. As investigações não conseguiram demonstrar participação, autoria ou vínculo com os executores apontados na denúncia.

Com o julgamento marcado para esta data, a expectativa é que os jurados analisem as provas reunidas ao longo do processo e decidam sobre a responsabilidade penal dos acusados. O caso reacende o debate sobre violência armada e a demora na responsabilização criminal, especialmente em situações que envolvem réus foragidos da Justiça.

O crime

A denúncia apresentada pelo MPPR descreve que os réus teriam levado a vítima a uma armadilha previamente articulada. Para isso, conforme a acusação, foi criado um perfil falso na rede social Facebook, identificado como “Cristiane Santos”, utilizado para combinar um encontro e atrair Ricardo ao local do crime.

De acordo com relatos colhidos durante a investigação, Ricardo saía de um bar perto de sua casa, quando foi surpreendido pelo executor. Ele foi atingido por vários disparos de arma de fogo e morreu ainda no local.

Após o crime, o autor dos disparos teria fugido em um veículo Chevrolet Astra, de cor preta. A Polícia Militar também apurou que a vítima utilizava tornozeleira eletrônica desde o dia 17 de outubro, período posterior à sua saída da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (Peco). Inicialmente, o Tribunal do Júri aprecia o caso como homicídio qualificado.

Atualmente, Eliel Misale da Silva encontra-se recolhido na Cadeia Pública de Campo Mourão. Já Dante Luiz Fernandes, que chegou a ser considerado foragido, apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Campo Mourão no dia 30 de março de 2025 e permanece preso.

A expectativa é de que o julgamento, que começou na manhã desta sexta-feira, 27, se estenda durante a noite.