Após recomendação do MP, cidade do Noroeste suspende licitação de quase R$ 500 mil

O Ministério Público do Paraná informou que o município de Quarto Centenário (cidade localizada a 80 quilômetros de Umuarama) acatou recomendação administrativa e suspendeu um processo licitatório que previa gasto de quase R$ 500 mil com a locação de parque de diversões. A decisão foi comunicada ao órgão na segunda-feira (23).

A recomendação havia sido expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê, responsável pela comarca, após a instauração de um inquérito civil que apontou possíveis irregularidades no procedimento. Entre os problemas identificados estão indícios de direcionamento da licitação e suspeitas de sobrepreço.

De acordo com a investigação, a fase interna do certame apresentou falhas consideradas graves, especialmente na pesquisa de preços. O levantamento teria sido realizado de forma limitada, com base em orçamentos de empresas sem comprovação de capacidade técnica e com possíveis vínculos entre si, o que comprometeria a confiabilidade dos valores estimados.

O edital previa o pagamento de R$ 492.999,97 pela contratação de uma empresa responsável por montar um parque de diversões com oito brinquedos, que seriam utilizados nas comemorações do aniversário da cidade e nas festas juninas. No entanto, análise feita pelo Ministério Público, com base em contratações semelhantes realizadas por outras prefeituras, apontou valores significativamente menores, variando entre R$ 40 mil e R$ 65 mil.

Para o MP, a diferença expressiva indica ausência de justificativa plausível para o valor proposto. Com a suspensão, o município deverá revisar o procedimento e adotar medidas para corrigir as irregularidades antes de eventual nova licitação.