Projeto quer levar cultura de respeito aos animais para escolas do Paraná

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pretende inserir, de forma estruturada, a educação sobre respeito e proteção aos animais no cotidiano das escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), aposta na formação de valores desde a base educacional como estratégia para reduzir casos de maus-tratos e fortalecer a consciência coletiva sobre o bem-estar animal.

A iniciativa estabelece diretrizes para que o tema seja trabalhado no ambiente escolar de maneira transversal, respeitando a autonomia pedagógica de cada instituição. O objetivo é estimular entre os estudantes conceitos como empatia, responsabilidade e convivência harmoniosa com os animais, reconhecendo-os como seres capazes de sentir dor, medo e bem-estar.

De acordo com o parlamentar, a educação desempenha papel central na construção de uma sociedade mais equilibrada e consciente. A proposta parte do princípio de que o combate à violência contra animais não se limita à punição, mas passa, sobretudo, pela prevenção por meio do conhecimento e da formação ética.

Entre os conteúdos sugeridos estão noções básicas sobre comportamento animal, identificação de sinais de estresse ou desconforto, formas adequadas de interação, além de orientações sobre guarda responsável. O projeto também prevê a abordagem de temas relacionados à legislação vigente, incluindo mecanismos de denúncia em casos de maus-tratos.

Outro ponto importante da proposta é a criação do “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, que deverá integrar o calendário das instituições públicas de ensino. A data será dedicada à realização de atividades educativas, podendo ocorrer ao menos uma vez por ano ou conforme o planejamento escolar.

As ações previstas incluem palestras, debates, campanhas de conscientização, projetos interdisciplinares e distribuição de materiais informativos. Caso haja participação de animais em atividades pedagógicas, o texto estabelece que sejam respeitados critérios rigorosos de segurança e bem-estar, com acompanhamento de tutores e profissionais especializados.

O projeto reforça ainda que os maus-tratos contra animais são tipificados como crime ambiental pela legislação brasileira e destaca que a Constituição Federal atribui ao poder público o dever de proteger a fauna, vedando práticas que submetam os animais à crueldade.

A proposta segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, onde será debatida antes de eventual votação em plenário.