Aprovada criação de Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Paraná

Deputados estaduais aprovaram a criação da Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Paraná. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à orientação sobre doenças hereditárias e riscos reprodutivos, incentivar as consultas pré-concepcionais e promover ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças genéticas, fortalecendo a atenção às pessoas com doenças raras no Estado. A proposta passou em primeiro turno e foi um dos itens da pauta das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná realizadas nesta semana.

O projeto de lei 64/2024, da deputada Maria Victoria (PP), destaca que o aconselhamento genético reúne consultas, exames e orientações prestados por equipes multidisciplinares para identificar fatores de risco e auxiliar pacientes e familiares na compreensão de doenças hereditárias. O procedimento permite avaliar a possibilidade de alterações genéticas, orientar casais sobre riscos reprodutivos e oferecer informações que contribuam para decisões conscientes sobre o planejamento familiar, sempre respeitando a autonomia dos pacientes.

A medida tramita na forma de uma emenda substitutiva geral e pretende contribuir para reduzir perdas gestacionais, ampliar o diagnóstico precoce de doenças raras e evitar sequelas decorrentes da demora na identificação dessas enfermidades. O texto também ressalta que a campanha permanente fortalece as políticas públicas de saúde ao disseminar informações sobre prevenção e cuidados, promovendo mais segurança e qualidade de vida para pacientes e suas famílias.