Agentes públicos da região participam em Umuarama de oficinas técnicas do TCE

Umuarama recebe a partir desta terça-feira, 30, três oficinas de capacitação da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para agentes públicos paranaenses. Os cursos presenciais serão realizados anfiteatro Haruyo Setogutte e no auditório do Centro de Eventos prefeito Alexandre Ceranto, até a próxima quinta-feira, 1º, e tratarão de temas fundamentais para os administradores coo obras públicas, vedações em período eleitoral e encerramento de mandato e orçamento público.

A realização dos cursos tem o apoio da Prefeitura de Umuarama. Até o final do ano, esse ‘combo’ de capacitações será ministrado em mais duas cidades do interior – Maringá (agosto) e Francisco Beltrão (setembro). A EGP já levou os cursos às regiões de Foz do Iguaçu (março) e Londrina (maio). Na capital, as mesmas oficinas vêm sendo ministradas de forma individualizada ao longo do ano.

A primeira oficina, nesta terça-feira, tem como foco as obras públicas e será realizada das 8h30 às 17h, no anfiteatro da Prefeitura. O encontro será sobre obras públicas e credenciamento aplicado a pequenos reparos. A capacitação é resultado de parceria entre o TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR), com apoio do município.

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“O público-alvo são micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR”, informou o controlador interno da Prefeitura de Umuarama, Daniel Dutra de Souza. As palestras serão ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Marcel Lanteri Pierezan e Paulo Augusto Daschevi.

Os encontros integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR, elaborado pela EGP a partir de demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

FIM DE MANDATO

Prefeitos e vereadores que estão encerrando a gestão 2021-2024, além de servidores de prefeituras e câmaras, formam o público-alvo da oficina Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato, que será ministrada das 8h30 às 17h desta terça, no Centro de Eventos.

Gasto com pessoal, dívida pública, restos a pagar, publicidade institucional, transferências voluntárias de recursos públicos, remuneração de prefeitos e vereadores estão entre os temas a serem tratados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e o auditor de controle externo Mario Antônio Cecato.

ORÇAMENTO

Dirigida a vereadores e servidores das câmaras e das áreas de finanças e arrecadação tributária das prefeituras, a oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais será realizada dia 31, das 8h30 às 17h, e no dia 1º de agosto, das 8h30 às 12h, no Centro de Eventos.

Os conteúdos serão ministrados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti; e pelos auditores de controle externo Márcio Assumpção, titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª IE), e Edson Custódio, diretor de Finanças do TCE-PR.