Produtores culturais têm nova oportunidade de adquirir recursos para projetos com Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Fundação Cultural de Umuarama (FCU), acaba de disponibilizar o Edital de Chamamento Público n° 003/2024, oferecendo condições para que produtores culturais captem capital do Governo Federal, repassados por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O foco desta publicação está no artigo 6º, que trata do redirecionamento dos recursos financeiros excedentes que dão nova oportunidade de participação para aqueles que tiveram suas propostas inicialmente reprovados ou inabilitados.

Rodrigo Fernandes Pereira, secretário de Cultura, chama a atenção para a questão do prazo estabelecido para as inscrições, que vão apenas até a próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. “A Fase 1, descrita no Edital, indica que as inscrições se estendem até o dia 5 de agosto; no dia 9 será feita a publicação dos aprovados na fase de avaliação e no dia 15 a divulgação dos definitivamente aprovados após os recursos analisados. A Fase 2 indica o prazo para a habilitação dos projetos, que vai até dia 19, com publicação dos finalistas contemplados no dia 24 de agosto”, detalha.

Ele acrescenta que o Edital estabelece ainda condições de seleção para projetos culturais, na área de produções audiovisuais – especificamente curtas-metragens de no mínimo 20 minutos. “O apoio será oferecido a cinco pessoas jurídicas (incluindo os MEIs (Microempreendedores Individuais), que poderão ter acesso a R$ 40 mil. São três vagas de ampla concorrência e mais duas vagas para cotas especiais, totalizando R$ 200 mil”, esclarece.

Continua após a publicidade

O diretor de Ação Cultural Alessandro Salgado comenta que a Lei Paulo Gustavo (LPG) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. “As condições para a execução da LPG foram criadas com o engajamento da sociedade e da forte atuação dos agentes culturais de Umuarama”, registra.

As informações estão detalhadas no Edital, que está disponível no site da Prefeitura, no endereço https://umuarama.pr.gov.br. “Na aba Secretarias, basta clicar em Fundação Cultural e depois em Lei Paulo Gustavo. Ali constam todos os editais existentes, além dos cinco anexos necessários e mais o modelo para prestação de contas. Quem precisar de ajuda basta procurar a FCU, na avenida Rio Branco n° 3633 (ao lado da prefeitura) ou ligar para o telefone (44) 3621-4112”, instrui.