TCE-PR chama vereadores para reforçar prevenção a desastres climáticos nos municípios

Vereadores e servidores das câmaras municipais do Paraná terão a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre prevenção e enfrentamento de desastres provocados por eventos climáticos extremos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em parceria com a Defesa Civil estadual, realizará no dia 3 de setembro o evento Desafio El Niño – Preparar hoje para proteger amanhã.

O encontro será realizado das 8h30 às 17h, na sede do TCE-PR, no Centro Cívico, em Curitiba. A participação é gratuita e as inscrições já estão abertas pela Escola de Gestão Pública (EGP), responsável pela organização da programação.

A proposta é mostrar como o Poder Legislativo municipal pode acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelas prefeituras para reduzir riscos, preparar as cidades e proteger a população diante de chuvas intensas, enchentes e outros eventos climáticos.

Durante o encontro, os participantes conhecerão ferramentas que podem auxiliar nesse trabalho. Entre elas estão o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) e o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), desenvolvidos pelo Tribunal de Contas.

O Progov analisa a eficiência de políticas públicas executadas pelas prefeituras e utiliza essas informações na avaliação das prestações de contas anuais dos prefeitos. Já o Prolegis possui funcionamento semelhante, porém direcionado às atividades das câmaras municipais.

Desde 2025, o Progov também acompanha iniciativas relacionadas à gestão ambiental. A avaliação considera áreas como abastecimento de água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas da chuva, além da preservação dos recursos naturais.

O programa verifica ainda como os municípios estruturam a Defesa Civil, trabalham na prevenção de desastres e se preparam para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

ORIENTAÇÃO NA PRÁTICA

A programação do Desafio El Niño terá apresentações para explicar o funcionamento dos programas e orientar sobre o preenchimento dos formulários utilizados pelo TCE-PR. Também será demonstrado como as informações reunidas podem ajudar na identificação de problemas e no planejamento de medidas preventivas.

A Defesa Civil estadual participará com uma palestra sobre prevenção e resposta a desastres naturais. Outra atividade prevista é uma oficina prática voltada à análise e validação das informações ambientais apresentadas pelos municípios por meio do Progov.

O evento será realizado no 6º andar do Edifício-Anexo do Tribunal de Contas, utilizando o auditório e salas da Escola de Gestão Pública.

SERVIÇO

O Desafio El Niño – Preparar hoje para proteger amanhã acontece em 3 de setembro, das 8h30 às 17h, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, em Curitiba.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail da EGP ou pelos telefones (41) 3350-1744 e (41) 3350-1683.