GAEMA e Polícia Ambiental investigam poços ilegais na bacia do rio Piava

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Umuarama do MPPR (GAEMA) e Polícia Ambiental, desenvolvem desde o dia 1 de agosto, a Operação Águas Invioláveis.

O intuito é preservar a unidade de conservação municipal. Para tanto, foram realizadas vistorias nas propriedades localizadas na região da Área de Preservação Ambiental do Rio Piava, local da micro bacia do rio Piava, que serve de ponto de captação de água para abastecer Umuarama, e consequentemente sua população aproximada de 120 mil habitantes.

O GAEMA Umuarama requisitou que a Polícia Ambiental verificasse a existência de poços tubulares sem autorização ou ainda em desconformidade com a legislação ambiental.

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Água de qualidade

Segundo a polícia, também foi realizada uma análise sobre a qualidade da água, tendo em vista que poços perfurados em desconformidade com a legislação ambiental, podem sofrer contaminação cruzada de diversas fontes, sendo que os poços que não estão outorgados pelo órgão ambiental, e estão ilegais, dificilmente terão a análise da água, podendo colocar em risco a população que a consome diretamente e ainda a população que possa a vir consumir indiretamente.

Esferas criminal e administrativa

O GAEMA também solicitou que fossem realizados os trâmites atinentes a esfera criminal, lavrando termos circunstanciados de infração penal cabíveis que serão remetidos ao Ministério Público. Também foram adotados os trâmites necessários na esfera administrativa, sendo feita a documentação relativa aos autos de infrações ambientais (AIA) sobre irregularidades constatadas e ainda embargados os poços tubulares irregulares.

Outros poços

Conforme os policiais, no decorrer das averiguações foi descoberta a existência de outros poços que serão alvos de desdobramentos da operação na sequência, tendo em vista, que não foi possível adotar os trâmites necessários nesta fase da operação. Alguns poços identificados com outorgas vencidas foram identificados e houve o comunicado oficial ao Instituto Água e Terra (IAT), para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Operação Águas Invioláveis

O nome da operação faz menção a proteção e preservação do elemento mais precioso do universo, a água, tendo em vista que todas as formas de vida dependem da água para sobreviver. Protegendo assim a natureza e o meio ambiente, resguardando a fauna e flora, por consequência trazendo tranquilidade às futuras gerações, preservando desta forma nosso elemento mais importante, a água, garantindo desta maneira o direito a inviolabilidade à vida.